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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:26

Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:06

Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?

negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:16

Projeto define regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Autor da proposta afirma que, embora decorra da demanda alimentar originária, a ação de revisão ou extinção é uma nova ação.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57

Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:45

Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes

Conforme a proposta, a pena será maior se for incentivada por professor ou permitida por tutor; o médico também será punido.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:26

Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:36

Entregadores de aplicativos terão previdência própria até o fim do ano

De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:18

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 09:25

Coronavírus: Câmara aprova projeto para remanejar verbas de fundos de saúde

Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 17:26

Projeto de Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

A proposta também obriga o juiz a indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20

Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 09:23

Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência

Sessão está marcada para as 9h, e votação deve começar às 11h. Texto-base da proposta foi aprovado
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 16:42

Moro diz ao CNJ que não quis influenciar eleições ao divulgar trechos da delação de Palocci

Corregedoria pediu explicações após ação proposta por três parlamentares do PT. Segundo deputados
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:20

Comissão do Senado aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais

Texto define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Proposta
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:50

Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 12:26

“Não é o momento de vacilações”, diz Sérgio Moro em defesa da Operação Lava Jato

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 14:49

Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:16

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 14:18

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 18281

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência

negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.

Autor da proposta afirma que, embora decorra da demanda alimentar originária, a ação de revisão ou extinção é uma nova ação.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a

Conforme a proposta, a pena será maior se for incentivada por professor ou permitida por tutor; o médico também será punido.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o especialista tributário e advogado Dr. João Carlos Martins, a proposta trará maior segurança jurídica e financeira aos trabalhadores.

baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

Pela proposta, estados e municípios poderão destinar ao combate do coronavírus verbas inicialmente

A proposta também obriga o juiz a indagar previamente o Ministério Público e as partes sobre

Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão

Sessão está marcada para as 9h, e votação deve começar às 11h. Texto-base da proposta foi aprovado

Corregedoria pediu explicações após ação proposta por três parlamentares do PT. Segundo deputados

Texto define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Proposta

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.

Juiz também criticou a proposta de reforma política que implementa o "distritão" e cria um fundo bilionário para financiar campanhas com verba pública.

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

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